A primeira coisa que alguém faz quando deseja abrir um negócio é pensar no nome do estabelecimento. Faz aquela busca rápida no Google, não encontra nada e, pronto, acha que se trata de uma escolha única e exclusiva. Mas, não se engane, essa busca da disponibilidade do nome que deseja utilizar não é tão simples como parece.

E é exatamente por isso que a especialista em Propriedade Intelectual e contadora, Maria Rebello, dá algumas dicas para quem está em busca de um nome para o seu negócio. Antes de tudo, sempre que pensar em um nome para o seu negócio, considere seu significado.

“Veja se ele não é ofensivo, se está voltado para o seu público alvo e se é fácil de ser lembrado. Observe as estratégias e a proposta de valor que deseja entregar ao seu consumidor. Em seguida, deve ser feita uma busca de anterioridade na base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que é a autarquia federal responsável pelo registro de marca no Brasil”, conta.

Maria Rebello lembra que essa busca tem como objetivo identificar outras empresas com nomes iguais ou semelhantes ao que você deseja. Neste caso, deve-se pesquisar pelo nome exatamente igual ao que pretende colocar. Se identificado algo, reconsidere e não utilize este nome. Outra dica importante é, mesmo que a busca não apresente resultado igual ou semelhante, faça simulações com fonéticas semelhantes e observe a legislação, no que se refere ao que é irregistrável, como nomes ofensivos, que ferem a religião, sexo ou raça, ou que façam apologia às drogas, entre outros.

“Essa busca de anterioridade pode ser feita pelo próprio empreendedor, mas é interessante que ele tenha o auxílio de uma empresa especializada, pois estes profissionais conseguem realizar uma busca mais aprofundada, como simular em outros idiomas, observar letras semelhantes ou dobradas ou a fonética. Tudo isso ajuda a diminuir o risco de já ter algo similar e não ser identificado”, explica a contadora.

Caso seja encontrado no banco de dados do INPI um nome similar ao que você deseja, deve-se observar a classe que está incluído. A especialista em Propriedade Intelectual reforça que é possível ter dois nomes de marcas iguais, desde que estejam em classes distintas.

“Se for da mesma classe e com o nome igual, a recomendação é pensar em outro nome. Mas, às vezes, você não encontrou o nome exatamente igual, apenas com um complemento diferente. É nesse momento que os especialistas de Propriedade Intelectual atuam, no sentido de orientar se você deve adicionar um complemento ao nome que deseja, dando maior chance de obter o registro”, pontua.

Não há nenhum nome igual ao meu. Como proceder?

Feita a busca de anterioridade e identificado que não há nenhum nome similar ao que você deseja, então é hora de buscar o Registro de Marca. Antes de tudo, o empreendedor deve separar toda a documentação necessária para realizar o cadastro junto ao INPI. Após esta etapa, é gerada a taxa do protocolo. Depois que o boleto for pago, é só protocolar o pedido.

“Quanto antes você protocolar, maiores são as chances de outra empresa não registrar primeiro. Ter o Registro de Marca traz ao empresário a segurança de que ele terá a exclusividade daquele nome, podendo utilizá-lo em todo o território nacional em sua área de atuação, tanto em lojas físicas ou online, além, claro, de evitar que terceiros utilizem sua marca de forma irregular”, conclui Maria Rebello, contadora e especialista em Propriedade Intelectual.

Matéria produzida em parceria com Isabela Lopes (Jornalista DRT – 2055/PI)

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