Empreender não é uma tarefa fácil. É preciso pensar em um nome, formalizar a empresa, criar uma identidade visual e tantas outras coisas que, muitos, acabam ficando confusos com alguns termos e registros. Ter uma razão social é a mesma coisa que garantir o registro de marca? Apesar de ambos serem muito importantes, eles não são nada parecidos. 

Todo empreendedor busca ser reconhecido e lembrado no mercado. E, mais do que isso, deseja a segurança de ter um negócio único e exclusivo. Para isso, ele precisa se atentar a alguns detalhes. O primeiro deles é registrar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Somente através deste registro é possível garantir que a marca será utilizada apenas pelo seu negócio.

A contadora Maria Rebello comenta como funciona o registro de marca. “A marca é o nome que você utiliza na fachada da empresa, na sacola, é o nome que será dado ao produto e/ou serviço. Uma empresa que tenha CNPJ terá uma razão social, e ela pode ter diversas marcas, dependendo da quantidade de produtos ou serviços que forneça e solicite o registro”, destaca.

Outro registro importante é a razão social. Esse é garantido no momento de formalizar a empresa e trata-se do nome que ela terá junto à Receita Federal. Para se ter uma ideia, é possível existir duas razões sociais praticamente iguais, com apenas uma letra ou palavra diferentes, já que não se considera a fonética da palavra.

“Mas têm outras exigências, por exemplo: se for um microempreendedor individual, a razão social será o nome completo da pessoa com o CPF no final; se for uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, necessariamente no final do nome escolhido terá o EIRELI; já se for uma sociedade limitada, terá o LTDA, e assim por diante”, explica Maria Rebello.

A contadora lembra também que ter o registro do CNPJ não garante a exclusividade da marca. Isso acontece porque a razão social assegura apenas a formalização da empresa, sendo este um número de inscrição jurídica que permite a prestação de um serviço, vender produtos ou fabricar algo.

Sendo assim, “é importante registrar a marca no INPI. Primeiro para ter direito ao uso exclusivo do nome em todo o território nacional e conseguir diferenciar o seu produto ou serviço oferecido dos demais concorrentes no mercado. Segundo, para garantir que ninguém solicite que seu nome seja retirado, evitando plágio e cópias”, alerta Rebello.

Vale lembrar que é possível ter o registro de marca sem necessariamente ter a razão social, e isso pode ser feito tanto por pessoa física como jurídica. Com relação à validade de cada registro, a razão social é válida enquanto durar a empresa. Ressaltando que, se for feita alguma alteração, a razão social da pessoa ou empresa pode mudar.

Já o registro de marca tem validade por 10 anos, podendo ser renovado quantas vezes a empresa tiver interesse. Para isso, é necessário fazer o pagamento da taxa federal de renovação. Ambos os registros têm validade em todo território nacional.

Leave a Reply