Criar uma música, filme, marca ou até mesmo inventar um objeto que pode melhorar a vida de milhares de pessoas não é nada fácil. São horas de dedicação, pesquisa e testes. No final, o produto está pronto para ser apresentado ao mundo. Mas, como garantir que alguém não se aproprie daquela ideia que demorou tanto tempo para sair do papel?

Toda criação que venha do esforço humano e que gere benefício a todos é assegurada por meio da Propriedade Intelectual, inclusive por ter valor moral e comercial. Por isso, as leis brasileiras garantem que essas criações sejam registradas, dando segurança aos seus inventores ou responsáveis por aquela produção do intelecto. 

As criações podem se enquadrar em algumas categorias: Direito Autoral (obras intelectuais); Propriedade Industrial (atividade empresarial) e Proteção Suis Generis (proteção híbrida). Segundo a economista Eliciana Vieira, as empresas precisam reconhecer as características do seu setor produtivo e modalidade de direito da Propriedade Intelectual para, assim, identificar qual será mais benéfica para o seu negócio.

Eliciana Vieira

“Se a Propriedade Intelectual é reflexo da criatividade humana para resolver problemas, então no momento que um empreendedor ou empresa se faz presente e executa essas atividades, com certeza ela está resolvendo problemas dos seus clientes e parceiros. Por isso, é interessante que essa empresa entenda se irá precisar desse auxílio normativo. Se tiver a necessidade de proteger, reconhecer e valorizar a criação de algo que foi desenvolvido, ela pode se valer dos direitos autorais, reconhecendo que aquela empresa criou aquele produto”, explica.

É importante lembrar que toda propriedade intelectual é aplicável a qualquer segmento produtivo e/ou indivíduo, desde que seja observada a atividade que é desempenhada. Dessa forma, é possível traçar a gestão da propriedade intelectual, que é o esforço daquele indivíduo ou empresa em saber potencializar resultados mais interessantes para aquela empresa, seja financeiro, de projeção, crescimento, expansão de mercado, entre outros.

Sabendo disso, a economista orienta que, se uma empresa ou indivíduo que desenvolveu uma criação não proteger sua ideia, corre-se o risco de terceiros se apropriarem dessa invenção, trazendo prejuízos financeiros e de esforços.

“Quando algo novo surge e que apresenta um maior ganho, as pessoas vão olhar para aquela criação com olhares mais aguçados. Se a empresa não proteger e esclarecer para a sociedade, parceiros e potenciais clientes que aquele esforço todo foi cuidado e organizado para potencializar os seus resultados, e, caso o interessado não oferte esse tipo de orientação normativa, ele pode sim correr o risco de ter todo seu esforço, inclusive financeiro, apropriado ou não ser mais passível dessa perspectiva de exclusividade”, alerta Eliciana Vieira.

Benefícios

Quando uma empresa ou indivíduo registram o direito à Propriedade Intelectual de uma criação, os ganhos são inúmeros e em todas as esferas da cadeia de produção. Por ser acessível a praticamente todos os ramos de atuação, cabe ao inventor avaliar seu negócio e a projeção que deseja dar para suas atividades. No Brasil cabe ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a concessão desse tipo de proteção, cujo tempo de duração é de 10 anos.

“O Estado entra com as ferramentas legais (Leis); a empresa entra com o interesse, vontade de se destacar e fazer negócios; o indivíduo/consumidor está interessado em ver benefícios, além do setor acadêmico, que percebe uma chance de amadurecer todo o conhecimento e fazer valer a oportunidade de formar profissionais. A perspectiva do direito da Propriedade Intelectual é de que todos podem trazer um conjunto de esforços para que o benefício seja gerado para o maior número possível de pessoas, ainda que a normativa brasileira estabeleça quais os critérios e prazos para fazer valer esse registro ou esforço de exclusividade”, complementa a economista Eliciana Vieira.

A fisioterapeuta Júlia Moita Ferreira sabe bem da importância de proteger uma marca. A profissional conta que, juntamente com um designer, criou uma logomarca para seu consultório, exclusivamente direcionada para sua especialidade. 

Júlia Moita

“Hoje em dia é muito fácil você pegar o trabalho de alguém e dizer que é seu. Antes de eu ter minha marca, meu cartão tinha uma logomarca que eu peguei da internet. Acabei descobrindo que outro profissional, também de Teresina, usava a mesma marca. Depois que eu registrei a minha foi que eu vi a importância que é ter tanto trabalho, anos de estudo, e correr o risco de alguém pegar sua ideia. Hoje essa marca é minha e eu não dou para ninguém”, conta.

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