Arimatéia Quinto, publicitário comenta sobre a importância da proteção do mascote pelas empresas.

Muitas empresas criam um mascote para aproximar seu público da marca. Em geral, são personagens amigáveis e que tem como finalidade informar ou divertir o público. Essas animações podem ser utilizadas em diferentes situações e são ótimas para causar a simpatia das pessoas.

Um bom exemplo de mascote é o Zé Gotinha, presente nas campanhas de vacinação do País. O personagem, querido pelas crianças [e até pelos adultos], alerta para a importância da imunização da criançada. Com todo seu carisma, ele é lembrado e reconhecido por onde passa, graças às estratégias de marketing, que fizeram a imagem do boneco “grudar na cabeça” da população.

Entretanto, é importante ficar atento ao registro do mascote e como evitar que essa criação seja copiada ou plagiada. O publicitário e mestre em Propriedade Intelectual, Arimatéia Quinto, lembra que essa segurança é obtida através do registro dos Direitos Autorais, no qual o titular/ilustrador terá os direitos morais atribuídos. Contudo, os direitos patrimoniais – aquele que permite a exploração comercial – poderão ser cedidos ou licenciados de acordo com o interesse do seu criador. Ele explica melhor como funciona.

“A criação de qualquer ilustração assegura ao profissional, independente de registro, o Direito de Autor, conforme estabelecido pela Lei dos Direitos Autorais nº 9.610/98. Contudo, para fins de comprovação da criação, é indicado ao criador do mascote que ingresse com o pedido de registro dos direitos autorais, ao qual será emitido um certificado para atestar que aquele profissional foi o primeiro a apresentar o personagem”, diz o publicitário.

Processo de criação de um mascote

Para criar um mascote é preciso alinhar as ideias do cliente e as propostas e habilidades do criador. Assim, os dois devem sentar e discutir qual objetivo desejam alcançar, e, em seguida, colocar todas as sugestões em prática.

É o que explica o ilustrador Caio Lima, que desenvolveu o ‘Regis’, um mascote criado especificamente para um projeto de dissertação. A ideia era usar esse personagem para guiar os leitores, mas de maneira simples e didática. Para chegar ao resultado final, foi necessário aplicar um briefing com o cliente onde foram reunidas informações sobre o mascote, como altura, peso, cor da pele, acessórios, tipo de cabelo, barba, entre outros.

Caio Lima, ilustrador que desenvolveu o mascote Regis.

“Sempre começamos com as ideias do cliente, após ele fazer todas as exigências e descrever mais ou menos como quer. Inicio fazendo alguns esboços no papel e quando chego em um resultado legal, mando para o cliente avaliar e decidir se aprova. Após isso, passo o rascunho para o software específico da área de design, digitalizo e ajusto os traços”, explica.

A partir daí, são colocados os elementos definidos com o cliente, como poses, expressões faciais e outras características que tornarão aquele mascote exclusivo. “O ‘Regis’ é único porque possui características pensadas exclusivamente para o mercado de Registro de Marcas, no qual reúne as maiores características do público que investe nesse meio, trazendo, assim, uma ligação entre o mascote e o seu público alvo”, ressalta Caio Lima.

O mascote Regis – criado com características para gerar proximidade com o mercado das agências de publicidade.

Os principais benefícios obtidos com o registro do mascote são:

– exclusividade de uso do mascote no segmento de atuação;

– proteção jurídica e comercial;

– segurança quanto ao investimento utilizado para criação do personagem.

No Brasil, esse registro pode ser solicitado junto à Biblioteca Nacional. Porém, a Câmara Brasileira de Livros (CBL) está apta a realizar este tipo de emissão de registro. Em 2019, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) lançou um serviço que auxilia criadores a obterem o certificado de autenticidade de suas criações (mascote, livros, músicas, etc).

Esses órgãos estão autorizados a emitir o certificado de registo dos direitos autorais do personagem criado. Todavia, é recomendado buscar orientação de uma equipe especializada, uma vez que o processo pode apresentar etapas burocráticas, comprometendo o registro. 

A Companhia das Marcas é uma empresa piauiense, com sede em Teresina-PI, especializada em Propriedade Intelectual, que engloba registro de marcas, patentes e direitos autorais. Com sete anos no mercado, já conquistou ao todo mais de 500 registros para seus clientes.

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