Quando um empreendedor pensa em abrir um negócio, muitas ideias surgem em sua mente, principalmente no que se refere ao nome da marca e/ou do produto. Porém, o que poucos compreendem é a necessidade de registrar o que está sendo criado, e, sobretudo, acompanhar o andamento desta etapa, que é bastante significativa e essencial para o progresso do negócio.

Antes mesmo de utilizar qualquer nome em uma empresa, seja uma loja comercial ou prestadora de serviços, e independente do ramo de atuação, é necessário verificar a disponibilidade da marca. Essa pesquisa garante que o nome escolhido já não esteja sendo utilizado por outro negócio. Um profissional da área de Propriedade Intelectual é o mais aconselhado para fazer esta pesquisa, que deve seguir os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável por conceder marcas e patentes.

Feita a pesquisa e dada entrada no registro de marca, junto ao INPI, o processo leva, em média, 10 meses para chegar à etapa de deferimento. Caso haja alguma contestação de terceiros sobre o processo ou exigências do órgão, o processo pode passar dos 12 meses.

A cerimonialista Silvia Rocha atua no segmento de eventos há 24 anos, mas abriu sua empresa em Teresina em 2014, quando mudou-se para a Capital. Ela é fundadora da Angels Cerimonial e sabe da importância que é ter o registro de marca como forma de reconhecimento da empresa e da qualidade de serviço prestado. O processo para registro da marca foi iniciado em 2020, e, agora em 2022, a Angels Cerimonial conquistou o registro e recebeu seu certificado.

“Eu quis começar a empresa de forma organizada, até porque isso dá mais confiança para os clientes e fornecedores. Você cria raízes não somente no local que você está, mas em outros lugares. Quero, futuramente, que minha marca seja conhecida nacionalmente. Registrar a marca é a garantia de que terceiros não irão utilizar o nome da minha empresa para tirar algum benefício”, disse a empresária.

Acompanhamento especializado evita contratempos

O publicitário e Mestre em Propriedade Intelectual, Arimatéia Quinto, explica porque é importante o acompanhamento desta etapa, não somente pelo profissional, mas pelo empreendedor. “Quando um processo tem o acompanhamento devidamente em dia, algumas situações, como a perda do prazo para respostas de contestações, serão evitadas. É imprescindível esclarecer que um processo, ao tramitar no INPI, precisa de acompanhamento efetivo e adequado a fim de evitar que terceiros entrem com solicitações junto ao INPI com objetivo de barrar o processo. Com acompanhamento, o processo tramita nos prazos desejados e com tranquilidade”, explica.

Imagina aguardar meses pelo registro de sua marca e o processo ser arquivado por falta de algum documento ou contestação dentro do prazo. Isso é totalmente possível e previsto na Lei da Propriedade Industrial, Nº 9.279/96, ao deixar clara que a responsabilidade sobre um determinado processo é do titular da marca (proprietário) ou de uma empresa especializada contratada por ele. Essa é uma situação irreversível, então, fique atento!

“Em caso de arquivamento de um processo por falta do pagamento da taxa de concessão,  por exemplo, o titular do pedido precisará iniciar tudo outra vez, não havendo possibilidade de recuperação do valor que foi investido no processo anterior. Quando isso acontece a marca do cliente continua vulnerável e suscetível de sofrer perda se outra empresa der entrada no pedido de registro”, alerta Arimatéia Quinto.

Por isso, o publicitário chama atenção para que o processo seja realizado e acompanhado por um profissional da área, como uma assessoria especializada, que irá monitorar o pedido de registro e prevenir transtornos durante o processo.

Além disso, há outras vantagens em ter um acompanhamento profissional, como:

– Resposta às oposições (contestações) de terceiros, se houverem, no prazo exigido pelo INPI;

– Envio de informações sobre a empresa quando ocorrem exigências de mérito;

– Emissão de taxas federais do INPI conforme a necessidade da etapa do pedido;

– Envio de notificações a terceiros que estiverem fazendo o uso indevido de uma marca registrada;

– Orientações qualificadas sobre as etapas por onde o pedido tramita no INPI;

– Preparação de recurso contra indeferimento do pedido de registro de uma marca;

– Entrega do certificado de registro da marca em formato físico, uma vez que o INPI não realiza neste formato, apenas digitalmente.

Leave a Reply