As fraudes em Registro de Marcas são muito comuns e fáceis de serem percebidas por quem recebe. Em geral, os golpistas entram em contato com as empresas, se passando por representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), informam que há um boleto pendente e que precisa ser pago. Outro caso bem típico é dizer que representa uma determinada marca, que deseja registrá-la, porém, já existe uma, neste caso a sua, e, se você não registrá-la, poderá perdê-la.

Nesses dois exemplos, os golpistas se anunciam como representantes de empresas e instituições importantes justamente para deixar o empresário amedrontado, e, consequentemente, vulnerável a cair no golpe. Porém, com um pouco de atenção e auxílio profissional, é possível evitar essas e outras dores de cabeça.

A mestra em Propriedade Intelectual e contadora, Maria Rebello, explica que o empreendedor precisa ficar alerta a este tipo de fraude. Por isso, o primeiro passo é conhecer bem como o INPI funciona em caso de Registro de Marca.

“É preciso entender que o INPI atua pelo princípio da anterioridade, ou seja, a primeira empresa a se manifestar e demonstrar interesse tem prioridade no processo. Se eu quiser dar entrada em um processo de Registro de Marca, eu não vou ligar avisando, vou simplesmente protocolar o pedido de registro. Eles [golpistas] utilizam essa estratégia porque sabem que a maioria das pessoas não entende sobre isso, então fazem como forma de chantagem”, alerta.

Sendo assim, conhecer o funcionamento do processo de Registro de Marca é um dos fatores que pode ajudar a evitar este tipo de golpe. Outra dica é saber o passo a passo, ou seja, cada etapa do processo até que sua marca seja registrada. Além disso, é importante frisar que o INPI não envia cobranças de taxa via e-mail, carta ou mensagens de WhatsApp. Para qualquer pagamento de boletos, é necessário que o usuário entre no site da instituição, por meio do seu login e senha, e emita a fatura.

Fique atento!

Maria Rebello explica que muitos boletos apresentados pelos golpistas possuem os dados reais da empresa. Entretanto, ela destaca que essas informações são públicas, e que são anexadas no suposto documento exatamente para enganar o empreendedor, dando uma falsa segurança ao cliente e fazendo parecer algo confiável. Além disso, para deixar a fraude ainda mais real, os golpistas chegam a utilizar o nome/marca remetendo ao INPI ou a outros órgãos públicos.

Diante disso, o empresário deve sempre desconfiar de ligações que chegam, muitas vezes, em tom de chantagem ou dizendo que se não for pago determinado valor o empresário poderá perder sua marca. “É claro que o Registro da Marca é importante e que há o risco de outra pessoa fazer, mas se houver outra marca igual, ela irá protocolar junto ao INPI, mas nunca entrar em contato”, enfatiza Maria Rebello.

Conte com uma empresa especializada

Para evitar este tipo de situação, é importante buscar uma empresa especializada na área de Propriedade Intelectual. Esses profissionais serão os responsáveis por realizar a busca de anterioridade e iniciar o processo de Registro de Marca junto ao INPI, além de explicar como funciona o processo e eventuais riscos.

“No site do INPI há um local onde é possível denunciar esse tipo de golpe, caso o empresário receba algo suspeito. Se a pessoa caiu no golpe, ela pode procurar uma empresa séria para fazer a orientação do processo, como a destituição de procurador, caso eles tenham se colocado como procuradores; avaliar o contrato para saber as cláusulas de multa rescisória, se deve-se aguardar o final do processo, entre outras. Muitas vezes, os golpistas cobram taxas que não estão previstas no contrato, indicam que vão acompanhar a marca, mas conforme os despachos vão acontecendo, são criadas taxas e etapas que não existem só para gerar mais boletos”, cita a mestra em Propriedade Intelectual.

Por fim, Maria Rebello destaca que uma empresa especializada dará total segurança ao empresário durante o registro. “Conhecer o processo faz com que seja mais ágil, ainda que isso seja algo demorado. Se a empresa não está comprometida, pode demorar mais ainda. O cliente precisa ser informado de todas as etapas do processo de modo a não pagar taxas além do necessário”, finaliza a contadora.

Matéria produzida em parceria com Isabela Lopes (Jornalista DRT – 2055/PI)

Leave a Reply