Para muita gente, se tornar empreendedor e abrir seu próprio negócio é um dos maiores sonhos. Então, nada como escolher um nome para a marca que represente bem aquele produto ou serviço. Porém, essa decisão precisa ser bem pensada e acertada, de modo a evitar prejuízos futuramente. Sendo assim, saber se o nome desejado para sua marca já existe é o primeiro passo, mas outros detalhes também precisam ser considerados.

Mais do que escolher um nome que tenha significado para o proprietário, é preciso pensar em algo que seja atrativo e fácil para o consumidor lembrar. O publicitário e mestre em Propriedade Intelectual, Arimatéia Quinto, dá algumas orientações para escolher o nome certo para sua empresa.

“A primeira orientação ao empreendedor é que procure um profissional para realizar a busca de anterioridade da marca, o que ajudará a ter, nesse primeiro momento, a validação de que o nome escolhido possui chances de ter o registro assegurado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Vale ressaltar que essa busca pode ser feita, inicialmente, pelo próprio empreendedor, antes mesmo dele procurar um contador para a abertura da empresa, o que irá facilitar os processos seguintes”, cita. Outro cuidado bastante importante é não considerar buscas feitas através de sites, como Google, ou pelas redes sociais, como o Instagram, pois não necessariamente as marcas ali encontradas deram entrada no pedido de registro perante o INPI.

Para fazer essa busca de modo correto, basta acessar o site do INPI, onde ficam disponíveis as marcas já registradas no Brasil. Entretanto, é importante destacar que os mecanismos oferecidos para realização da busca devem ser analisados com cautela para que a pesquisa traga os resultados corretamente, por isso a recomendação de um profissional capacitado e especialista na área.

Durante a escolha do nome, considerar alguns pontos pode evitar erros bem corriqueiros. Antes de tudo, evite colocar um nome por modismo. Lembre-se que sua marca precisa transmitir ao consumidor que ela é diferenciada dos demais concorrentes. Desconsidere também nomes complicados de pronunciar ou siglas de pessoas e sobrenomes. Consideradas essas orientações, é preciso ficar atento também aos nomes que podem não ser aceitos pelo INPI.

“A utilização de termos genéricos são geralmente o principal motivo que levam uma marca ao indeferimento, isto é, não terem o registro concedido pelo INPI. Além disso, ainda há a incidência do uso de termos de marcas já registradas, o que infelizmente ocorre com frequência. O desconhecimento dos incisos da Lei da Propriedade Industrial, nº 9.279/96 faz com que os empreendedores optem por nomes que poderão sofrer sanções do INPI”, explica Arimatéia Quinto. 

Correndo contra o tempo

Escolher um nome que seja, literalmente, a cara da sua empresa, não é tarefa fácil. Agora imagina bater cabeça com isso, e, no final, não poder usá-lo porque alguém viu e registrou primeiro? Isso pode acontecer! Isso ocorre porque, quando uma empresa que ainda não deu entrada no pedido de registro faz uma busca de anterioridade, é possível detectar se já existe outra marca com o mesmo nome registrada. 

Se houver, é necessário fazer a mudança e pensar em outro nome, algo que muitos empreendedores relutam, sobretudo pelo apego sentimental ao nome escolhido. Entretanto, esta é a solução mais viável. Escolhendo corretamente o nome, as chances do pedido ser aceito junto ao INPI são maiores.

Diante disso, o publicitário e mestre em Propriedade Intelectual, Arimatéia Quinto, explica que registrar a marca é uma corrida contra o tempo, ou, nesse caso, contra o concorrente.

“Se houverem duas empresas com o mesmo nome, mas uma tiver dado entrada primeiro, mesmo que a outra tenha mais tempo de existência, quem solicitou o pedido de registo no INPI primeiro terá seu processo analisado antes, ou seja, terá o ganho de anterioridade do uso da marca. É como se fosse uma corrida, quem larga primeiro, têm mais chance de ganhar a marca”, complementa o publicitário.

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